Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Pedidos de revisão do julgamento do Mensalão são rejeitados

Segundo Joaquim Barbosa, legislação deixou de prever esse tipo de recurso, chamados embargos infringentes

Juiz indefere pedidos de entrevista da mídia a Carlinhos Cachoeira

A decisão é extensiva a toda a mídia, apesar de ter sido prolatada no feito impetrado pelo veículo mencionado

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.

Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário

Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.

Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae

O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do

Pedidos para participação em concurso vencido são negados

STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em alguns casos.

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte

Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.

Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos

A resolução busca dar celeridade aos pedidos.

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores

Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados

Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados.

Prescrição Total. Interrupção do Prazo Prescricional. Identidade de Pedidos

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

TSE já recebeu 29 pedidos de registros de pesquisas eleitorais

Solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano

Redistribuídos pedidos de abertura de inquérito contra governadores

Os inquéritos visam investigar o suposto envolvimento dos dois governadores com a organização criminosa chefiada pelo empresário Cachoeira

Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes à ação penal 510, que trata da chamada Operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal na Bahia.